O número de professores concursados nas escolas estaduais do Brasil alcançou em 2023 o menor índice dos últimos dez anos, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

A informação faz parte de um estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25). Os docentes efetivos, que representavam 68,4% do total em 2013, com 505 mil profissionais, diminuíram para 321 mil em 2023, o que corresponde a 46,5% do quadro de educadores.

Os contratos temporários superaram os efetivos pela primeira vez em 2022 e, este ano, atingiram 356 mil, representando 51,6% das contratações. Em 2013, os temporários somavam 230 mil, ou 31,1% do total. 

Não existe legislação específica que restrinja o número de contratos temporários nas escolas estaduais, nem penalidades para os estados que não cumpram com essa diretriz.

O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido pela Lei 13.005/2014, determina que ao menos 90% dos docentes em escolas públicas sejam efetivos, uma meta que deveria ter sido alcançada até 2017. 

"Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência", explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação.

"Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra", afirma.

A pesquisa mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.