Nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques assumirá a vice-presidência da corte. A posse está marcada para o início do próximo mês.
A eleição segue o procedimento padrão do TSE, em que o cargo de presidente é ocupado de forma rotativa pelos ministros atuantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), solicita uma investigação sobre influenciadores digitais e contas em redes sociais acusadas de propagar fake news sobre as operações de resgate e recuperação dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
No ofício enviado a Ricardo Lewandowski, Pimenta menciona "narrativas desinformativas e criminosas" que impactam a crise social vivida pela população gaúcha.
Moradores e empresas do Rio Grande do Sul inadimplentes com o Banco Central (BC) deixam de ser incluídos na dívida ativa por 90 dias.
O Órgão suspendeu as medidas executivas contra esses devedores, incluindo a emissão de certidões de protesto e ajuizamento de ações judiciais de execuções fiscais.