A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso extraordinário interposto pelo ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, nesta segunda-feira (22). Dallagnol buscava reverter a decisão que o condenou a pagar R$ 75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”.

A ministra descartou o recurso por razões processuais, mantendo a condenação inicial estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2022.

Em 2016, Dallagnol, então líder da Lava Jato, utilizou uma apresentação de powerpoint para acusar Lula, investigado pela operação, de liderar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados pelo STF devido à parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que estava à frente das investigações.

Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Deltan Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula.

Segundo Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula e atual ministro do STF, Dallagnol e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de powerpoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.

Para o STJ, o ex- procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao então ex-presidente.