Brasília sedia a 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) a partir desta segunda-feira (22). O evento, organizado pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), deve atrair um público recorde, superando os 6 mil participantes do ano anterior.

Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas teriam direito somente à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

A tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2023, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. 

As atividades do ATL estão centralizadas no Eixo Cultural Ibero-americano, e incluem debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. 

O evento ocorre dias após o presidente Lula assinar a demarcação de duas novas terras indígenas, continuando o processo de retomada das demarcações que começou na edição anterior, quando foram assinados seis decretos de demarcação. Desde então, o governo federal realizou um total de 10 demarcações, embora o movimento indígena esperasse a conclusão de pelo menos 14, considerando processos em fase final.