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Moraes enfrenta questionamentos sobre suspeição em casos contra Bolsonaro

Análise das implicações da desejada suspeição de Moraes por Bolsonaro nas investigações contra o ex-presidente.Análise das implicações da desejada suspeição de Moraes por Bolsonaro nas investigações contra o ex-presidente.
Valter Campanato
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Agência Brasil
Vinícius Sgarbe
9/2/2024 18:30

É justo que tenhamos dúvidas quanto à justiça das investigações e operações policiais em torno do ex-presidente Bolsonaro, porque cachorro mordido de cobra tem medo de linguiça. Faz pouco tempo que a Lava Jato era a última tecnologia de combate ao roubo de dinheiro público, e nela não faltavam fatos jurídicos.

Ocorre que o fato jurídico, confundido com fato, fez o jornalismo ser mais uma instituição a fazer o papel de otária. Como hoje se sabe amplamente e sem risco de erro, a relação do Ministério Público com a Justiça àquelas tantas era tão perversa quanto eram as dos empreiteiros com os políticos. Mas, assim. Lição aprendida.

Um dos maiores incômodos das prisões e mandados de busca e apreensão ocorridos contra a cúpula golpista é a legitimidade do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. De acordo com a Polícia Federal (PF), prendê-lo estava nos planos primordiais da insurreição. Se o ministro é uma vítima do grupo, deve então se declarar suspeito, e passar a bola para outra pessoa? Não necessariamente. Ao Código de Processo Penal.

O Artigo 254 trata da suspeição de juízes. O texto é generoso, uma vez que se o magistrado não declarar tal suspeição, o réu pode fazê-lo, nas condições a seguir:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;
II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;
III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;
IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;
V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;
Vl - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Dois artigos para frente, no 256, está o caso da turbulenta relação entre o ex-presidente Bolsonaro e o ministro Moraes, nesta interpretação.

A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la [motivo para criar a suspeição].

Enquanto ainda ocupava o palácio da Presidência, Bolsonaro, junto a assessores e eleitores, tratou de insultar o ministro.

Não há nada de errado em duvidar da quantidade de poder atribuída a um indivíduo, ainda mais no contexto de uma sociedade nacional. Passe-se um facão filosófico: o de que não se deve atribuir à maldade aquilo que é responsabilidade da burrice.

Se Bolsonaro não foi hábil para controlar seus impulsos de agressividade, e se, em sua sabedoria de vida, considerou que o apropriado era provocar o ministro até as últimas consequências, foi, então, burro – uma vez que a provocação agora prejudica substancialmente seu intento de tornar Moraes suspeito.

Ademais, a inteligência do país – essa que se comunica diariamente no ganho do sustento, na resolução de conflitos intrafamiliares, na execução de cada ofício – está farta de encontrar em seus domínios os temas de Bolsonaro e sua família.

Ainda de acordo com a PF, um documento encontroado na sala de Bolsonaro na sede do PL tem o seguinte texto: “Para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio”.

É difícil cravar que esse conteúdo seja prova de qualquer coisa, porque, apesar da intenção idiota de quem escreveu, faltam metadados. Quem é o autor, em que data foi escrito, a quem foi escrito, e informações afins.

Quando o advogado do ex-presidente e ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal, Fabio Wajngarten, diz que a redação “não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente”, ele convida aquela inteligência a considerar justo qualquer prejuízo a Bolsonaro.

Se eu perguntar para o cachorro que fica na porta da lanchonete à espera de uma ponta de rissoles quais eram as expressões mais repetidas do ex-presidente, ele vai me responder que “tá ok”, “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará, e “dentro das quatro linhas”.

É dessa precariedade travestida de desfaçatez que se cansou. O rastro deixado pelo governo de Bolsonaro é escorregadiço e pegajoso. Isolados, os discursos e ações políticas dele têm poucas chances de, com clareza absoluta, torná-lo réu, cenário absurdamente diferente de uma observação sobre o conjunto da obra.

Esse cenário é, basicamente, a grande sacada do tribunal do júri. Num caso hipotético de crime, duas pessoas entram em uma sala no vigésimo andar de um prédio abandonado há quarenta anos. Uma delas sai de lá suja de sangue e segurando uma faca, enquanto a outra está morta. Um espírito, um extraterrestre e o Homem-Aranha podem ter cometido o crime, sujado a pobre pessoa e colocado a faca em sua mão. Ou essa pessoa é o assassino. Quem decide esses casos é povo. E, não raro, o povo acha que a questão é espiritual.

Última atualização
12/2/2024 16:54
Vinícius Sgarbe
Jornalista, analista transacional, e pesquisador.

PIB do Brasil registra crescimento de 2,9% em 2023 e atinge R$ 10,9 trilhões

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Redação Cidade Capital
1/3/2024 11:52

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um crescimento de 2,9% em 2023, totalizando R$ 10,9 trilhões, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse aumento sucede uma expansão de 3% observada em 2022.

O avanço do PIB no último ano foi liderado por um aumento recorde de 15,1% no setor agropecuário, marcando o maior crescimento desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Os setores da indústria e de serviços também apresentaram crescimentos, com taxas de 1,6% e 2,4%, respectivamente.

Existir através da arte: gravuras ativistas exploram temática LGBTQIAP+

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Gracon
1/3/2024 10:22

Este texto abordará gravuras que tenho realizado desde 2020 na técnica de xilogravura com temática LGBTQIAP+, em repúdio ao elevado índice de mortes desta população em nosso país, que é o maior do mundo.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Aliança Nacional LGBTI+, por exemplo, no ano de 2021, ocorreu uma morte a cada 29 horas.

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