A partir de 2024, o Paraná passa a ter o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) mais caro entre os estados das regiões Sul e Sudeste (19,5%). Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm alíquota de 17%. Já São Paulo, 18%. No vizinho Mato Grosso do Sul (MS), o ICMS é de 17%. Diante do aumento recente do ICMS paranaense, qual a possibilidade do Paraná perder empresas para esses estados? Será que o Paraná vai continuar na liderança dos estados mais competitivos?

Levantamento recente realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e a Consultoria Tendências colocava o Paraná em terceiro lugar entre os estados mais competitivos. Entre os indicadores avaliados estão sustentabilidade ambiental, eficiência da máquina pública, solidez fiscal, segurança pública, inovação, capital humano e potencial de mercado.

O aumento do ICMs, que infelizmente foi aprovado nesta quarta-feira (13), vai encarecer a vida nos 399 municípios paranaenses. A matemática não explica a necessidade desse aumento diante do anúncio de um crescimento galopante da economia, de 8,6%. Se o Paraná cresce 8,6% não há justificativa econômica para aumentar o ICMS. 

Além disso, o aumento é necessário para equilibrar as contas do Estado, pois vai gerar R$ 1 bilhão em arrecadação. Oras! A renúncia fiscal de 2024 será de quase R$21 bilhões. Ou seja, o Governador deixará de arrecadar R$ 21 bilhões. 

O aumento do ICMS foi uma escolha política. O Governador Ratinho Jr. prefere atender seu seleto grupo de amigos do clube do vinho, de mega empresários, mas para isso arranca até os últimos centavos dos mais pobres. É o verdadeiro Robin Hood às avessas: tira dos pobres para deixar os ricos mais ricos.