O projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil foi aprovado nesta quarta-feira (10), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O programa inclui um código de barras bidimensional (QR Code) nas embalagens de medicamentos específicos para leitura rápida.

A proposta terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.

Em seu voto, o diretor relator Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e transformação digital no setor da saúde, alinhada com a tendência mundial. “Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, afirma.

Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens também permitirá acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.

Inicialmente, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:

• Embalagens de amostras grátis de medicamentos: a entrega deve ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento.
• Medicamentos destinados a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: a venda é permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, sendo utilizados sob supervisão de profissionais de saúde.
• Medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas: são produtos de baixo risco que a legislação já permite disponibilizar nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitá-la ao estabelecimento.
• Medicamentos destinados ao governo, acondicionados em embalagens com as marcas governamentais do Ministério da Saúde: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Assim como os MIP, há uma redução considerável na disponibilização de bula física.