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Brasil

Novas regras garantem livre manifestação religiosa em estabelecimentos penais

Conselho Nacional atualiza diretrizes para livre manifestação religiosa em estabelecimentos penais.Conselho Nacional atualiza diretrizes para livre manifestação religiosa em estabelecimentos penais.
Marcelo Camargo
/
Agência Brasil

As diretrizes sobre o direito à livre manifestação de consciência, crença e religião das pessoas privadas de liberdade foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.

As novas orientações foram desenvolvidas por um grupo de trabalho designado pelo CNPCP e envolveu a participação de representantes de diversas entidades religiosas através de audiências públicas realizadas no final de 2023.

A última resolução que tratava do assunto havia sido publicada em 2011 e trazia no conteúdo termos que foram revistos em favor da dignidade humana, como “pessoa presa”, substituído no texto por “pessoa privada de liberdade”.

Além disso, foi estipulado que as administrações penais devem realizar uma busca ativa sobre a preferência religiosa dos internos e se responsabilizar por oferecer assistência, aconselhamento e espaços adequados para a prática religiosa.

Última atualização
2/5/2024 23:04

Compreender o passado ajuda a construir um presente consciente

Compreender o passado ajuda a construir um presente consciente

Maku de Almeida
19/5/2024 16:26

Uma sequência de decisões me trouxe até aqui. Nem todas foram boas ou sensatas. Algumas foram realmente muito ruins. Gosto muito deste "aqui" e fico tentada a pensar: eu chegaria até aqui por outro caminho? Há coisas que ainda quero iluminar. Não me falta coragem. Mas há grandes e sensacionais conquistas. Portanto, gratidão ao aqui. Pois o lá já virou pó.

A respeito disso, um filósofo espanhol que eu aprecio sem moderação, José Ortega y Gasset, em seu livro Meditaciones del Quijote, diz: “eu sou eu e minha circunstância e se não salvo a ela, não salvo a mim".

Preparar panquecas e viver é uma receita de amor e paciência

Preparar panquecas e viver é uma receita de amor e paciência

Jane Hir
19/5/2024 16:08

Algumas comidas são marcadas pelo afeto. Tenho memória afetiva de muitas e entre elas está a panqueca. Na minha infância, que já transcorreu há muito tempo, a mágica das rodelas de massa dourada sendo viradas em um gesto preciso era realizada pela minha avó.

Em uma época de poucas variedades alimentícias, pelo menos para uma família numerosa como a nossa e mantida por um pai operário, a panqueca recheada de doce de leite feito em casa ou apenas polvilhada com açúcar e canela, assumia ares de requinte.

Brasil

Novas regras garantem livre manifestação religiosa em estabelecimentos penais

Conselho Nacional atualiza diretrizes para livre manifestação religiosa em estabelecimentos penais.Conselho Nacional atualiza diretrizes para livre manifestação religiosa em estabelecimentos penais.
Marcelo Camargo
/
Agência Brasil

Novas regras garantem prática religiosa livre em estabelecimentos penais

As diretrizes sobre o direito à livre manifestação de consciência, crença e religião das pessoas privadas de liberdade foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais de cunho religioso para estudo e aperfeiçoamento.

As novas orientações foram desenvolvidas por um grupo de trabalho designado pelo CNPCP e envolveu a participação de representantes de diversas entidades religiosas através de audiências públicas realizadas no final de 2023.

A última resolução que tratava do assunto havia sido publicada em 2011 e trazia no conteúdo termos que foram revistos em favor da dignidade humana, como “pessoa presa”, substituído no texto por “pessoa privada de liberdade”.

Além disso, foi estipulado que as administrações penais devem realizar uma busca ativa sobre a preferência religiosa dos internos e se responsabilizar por oferecer assistência, aconselhamento e espaços adequados para a prática religiosa.

Redação Cidade Capital
Última atualização
2/5/2024 23:04

Compreender o passado ajuda a construir um presente consciente

Eu e minhas circunstâncias à busca de propósito

Maku de Almeida
19/5/2024 16:26

Uma sequência de decisões me trouxe até aqui. Nem todas foram boas ou sensatas. Algumas foram realmente muito ruins. Gosto muito deste "aqui" e fico tentada a pensar: eu chegaria até aqui por outro caminho? Há coisas que ainda quero iluminar. Não me falta coragem. Mas há grandes e sensacionais conquistas. Portanto, gratidão ao aqui. Pois o lá já virou pó.

A respeito disso, um filósofo espanhol que eu aprecio sem moderação, José Ortega y Gasset, em seu livro Meditaciones del Quijote, diz: “eu sou eu e minha circunstância e se não salvo a ela, não salvo a mim".

Preparar panquecas e viver é uma receita de amor e paciência

Jane Hir
19/5/2024 16:08

Algumas comidas são marcadas pelo afeto. Tenho memória afetiva de muitas e entre elas está a panqueca. Na minha infância, que já transcorreu há muito tempo, a mágica das rodelas de massa dourada sendo viradas em um gesto preciso era realizada pela minha avó.

Em uma época de poucas variedades alimentícias, pelo menos para uma família numerosa como a nossa e mantida por um pai operário, a panqueca recheada de doce de leite feito em casa ou apenas polvilhada com açúcar e canela, assumia ares de requinte.

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