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Ministros do STF condenam mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Ministros do STF votam pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.Ministros do STF votam pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Marcelo Camargo
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Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreu a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, propôs penas de 14 a 17 anos de prisão, e foi apoiado por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin também concordaram com a condenação, mas fizeram ressalvas quanto às penas sugeridas.

Por outro lado, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação foi realizada no plenário virtual, uma modalidade que permite aos ministros votar remotamente até as 23h59 da última segunda-feira (5), sem a necessidade de uma deliberação presencial. Devido às divergências entre os ministros, as penas finais para cada réu só serão definidas ao final do processo, já que cada caso é analisado individualmente.

Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes que incluem associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado. Esse conjunto representa o maior número de ações penais julgadas simultaneamente pelo STF até o momento.

Em um julgamento paralelo, também no plenário virtual, iniciado na última sexta-feira (2), o STF passou a avaliar os casos de outros 12 réus pelos mesmos delitos. O ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação desses indivíduos, e a sessão está programada para ser concluída no dia 9 de fevereiro.

Última atualização
7/2/2024 15:21

PIB do Brasil registra crescimento de 2,9% em 2023 e atinge R$ 10,9 trilhões

PIB do Brasil registra crescimento de 2,9% em 2023 e atinge R$ 10,9 trilhões

Redação Cidade Capital
1/3/2024 11:52

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil registrou um crescimento de 2,9% em 2023, totalizando R$ 10,9 trilhões, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse aumento sucede uma expansão de 3% observada em 2022.

O avanço do PIB no último ano foi liderado por um aumento recorde de 15,1% no setor agropecuário, marcando o maior crescimento desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Os setores da indústria e de serviços também apresentaram crescimentos, com taxas de 1,6% e 2,4%, respectivamente.

Existir através da arte: gravuras ativistas exploram temática LGBTQIAP+

Existir através da arte: gravuras ativistas exploram temática LGBTQIAP+

Gracon
1/3/2024 10:22

Este texto abordará gravuras que tenho realizado desde 2020 na técnica de xilogravura com temática LGBTQIAP+, em repúdio ao elevado índice de mortes desta população em nosso país, que é o maior do mundo.

De acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB) e a Aliança Nacional LGBTI+, por exemplo, no ano de 2021, ocorreu uma morte a cada 29 horas.

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