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Paraná

Lei Pétala regulamenta uso medicinal da cannabis no Paraná

Paraná publica decreto para implementar Lei Pétala, facilitando acesso a tratamentos com canabidiol (CBD) e THC pelo SUS.Paraná publica decreto para implementar Lei Pétala, facilitando acesso a tratamentos com canabidiol (CBD) e THC pelo SUS.
Divulgação
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Nesta quarta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que estabelece as diretrizes para a implementação da Lei Pétala (Lei n° 21.364), sancionada em 14 de fevereiro de 2023. Proposta pelo deputado Goura (PDT) e pelos ex-deputados estaduais Paulo Litro e Michele Caputo, a lei visa facilitar o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamentos de saúde.

A Lei Pétala representa um importante avanço na regulamentação do uso e do acesso à cannabis medicinal. "Defendemos uma legislação mais abrangente e que beneficie amplamente a população", declara Goura.

Antes de ser promulgada, a lei foi amplamente debatida em audiências públicas com a participação de pacientes, familiares, profissionais da saúde e do direito, associações e representantes do poder público.

Goura também lembra que o processo até a regulamentação da Lei Pétala foi longo e demorado. “Aos poucos, fomos superando a ignorância e o preconceito relacionados aos aspectos medicinais da maconha para mostrar que é fundamental garantir o acesso gratuito e universal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde”.

O decreto detalha que os medicamentos contendo CBD e THC, com eficácia e segurança comprovadas e registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão incluídos na lista de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Além disso, prevê o pagamento administrativo desses tratamentos, indicados para as síndromes de LennoxGastaut (SLG), Dravet (SD) e ao complexo de esclerose tuberosa (CET).

Última atualização
29/2/2024 9:51

Compreender o passado ajuda a construir um presente consciente

Compreender o passado ajuda a construir um presente consciente

Maku de Almeida
19/5/2024 16:26

Uma sequência de decisões me trouxe até aqui. Nem todas foram boas ou sensatas. Algumas foram realmente muito ruins. Gosto muito deste "aqui" e fico tentada a pensar: eu chegaria até aqui por outro caminho? Há coisas que ainda quero iluminar. Não me falta coragem. Mas há grandes e sensacionais conquistas. Portanto, gratidão ao aqui. Pois o lá já virou pó.

A respeito disso, um filósofo espanhol que eu aprecio sem moderação, José Ortega y Gasset, em seu livro Meditaciones del Quijote, diz: “eu sou eu e minha circunstância e se não salvo a ela, não salvo a mim".

Preparar panquecas e viver é uma receita de amor e paciência

Preparar panquecas e viver é uma receita de amor e paciência

Jane Hir
19/5/2024 16:08

Algumas comidas são marcadas pelo afeto. Tenho memória afetiva de muitas e entre elas está a panqueca. Na minha infância, que já transcorreu há muito tempo, a mágica das rodelas de massa dourada sendo viradas em um gesto preciso era realizada pela minha avó.

Em uma época de poucas variedades alimentícias, pelo menos para uma família numerosa como a nossa e mantida por um pai operário, a panqueca recheada de doce de leite feito em casa ou apenas polvilhada com açúcar e canela, assumia ares de requinte.

Paraná

Lei Pétala regulamenta uso medicinal da cannabis no Paraná

Paraná publica decreto para implementar Lei Pétala, facilitando acesso a tratamentos com canabidiol (CBD) e THC pelo SUS.Paraná publica decreto para implementar Lei Pétala, facilitando acesso a tratamentos com canabidiol (CBD) e THC pelo SUS.
Divulgação
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Lei Pétala regulamenta uso medicinal da cannabis no Paraná

Nesta quarta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que estabelece as diretrizes para a implementação da Lei Pétala (Lei n° 21.364), sancionada em 14 de fevereiro de 2023. Proposta pelo deputado Goura (PDT) e pelos ex-deputados estaduais Paulo Litro e Michele Caputo, a lei visa facilitar o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamentos de saúde.

A Lei Pétala representa um importante avanço na regulamentação do uso e do acesso à cannabis medicinal. "Defendemos uma legislação mais abrangente e que beneficie amplamente a população", declara Goura.

Antes de ser promulgada, a lei foi amplamente debatida em audiências públicas com a participação de pacientes, familiares, profissionais da saúde e do direito, associações e representantes do poder público.

Goura também lembra que o processo até a regulamentação da Lei Pétala foi longo e demorado. “Aos poucos, fomos superando a ignorância e o preconceito relacionados aos aspectos medicinais da maconha para mostrar que é fundamental garantir o acesso gratuito e universal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde”.

O decreto detalha que os medicamentos contendo CBD e THC, com eficácia e segurança comprovadas e registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão incluídos na lista de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Além disso, prevê o pagamento administrativo desses tratamentos, indicados para as síndromes de LennoxGastaut (SLG), Dravet (SD) e ao complexo de esclerose tuberosa (CET).

Redação Cidade Capital
Última atualização
29/2/2024 9:51

Compreender o passado ajuda a construir um presente consciente

Eu e minhas circunstâncias à busca de propósito

Maku de Almeida
19/5/2024 16:26

Uma sequência de decisões me trouxe até aqui. Nem todas foram boas ou sensatas. Algumas foram realmente muito ruins. Gosto muito deste "aqui" e fico tentada a pensar: eu chegaria até aqui por outro caminho? Há coisas que ainda quero iluminar. Não me falta coragem. Mas há grandes e sensacionais conquistas. Portanto, gratidão ao aqui. Pois o lá já virou pó.

A respeito disso, um filósofo espanhol que eu aprecio sem moderação, José Ortega y Gasset, em seu livro Meditaciones del Quijote, diz: “eu sou eu e minha circunstância e se não salvo a ela, não salvo a mim".

Preparar panquecas e viver é uma receita de amor e paciência

Jane Hir
19/5/2024 16:08

Algumas comidas são marcadas pelo afeto. Tenho memória afetiva de muitas e entre elas está a panqueca. Na minha infância, que já transcorreu há muito tempo, a mágica das rodelas de massa dourada sendo viradas em um gesto preciso era realizada pela minha avó.

Em uma época de poucas variedades alimentícias, pelo menos para uma família numerosa como a nossa e mantida por um pai operário, a panqueca recheada de doce de leite feito em casa ou apenas polvilhada com açúcar e canela, assumia ares de requinte.

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