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Paraná

Lei Pétala regulamenta uso medicinal da cannabis no Paraná

Paraná publica decreto para implementar Lei Pétala, facilitando acesso a tratamentos com canabidiol (CBD) e THC pelo SUS.Paraná publica decreto para implementar Lei Pétala, facilitando acesso a tratamentos com canabidiol (CBD) e THC pelo SUS.
Divulgação
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Nesta quarta-feira (28), foi publicado no Diário Oficial do Paraná, o Decreto n° 4.977, que estabelece as diretrizes para a implementação da Lei Pétala (Lei n° 21.364), sancionada em 14 de fevereiro de 2023. Proposta pelo deputado Goura (PDT) e pelos ex-deputados estaduais Paulo Litro e Michele Caputo, a lei visa facilitar o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC) para tratamentos de saúde.

A Lei Pétala representa um importante avanço na regulamentação do uso e do acesso à cannabis medicinal. "Defendemos uma legislação mais abrangente e que beneficie amplamente a população", declara Goura.

Antes de ser promulgada, a lei foi amplamente debatida em audiências públicas com a participação de pacientes, familiares, profissionais da saúde e do direito, associações e representantes do poder público.

Goura também lembra que o processo até a regulamentação da Lei Pétala foi longo e demorado. “Aos poucos, fomos superando a ignorância e o preconceito relacionados aos aspectos medicinais da maconha para mostrar que é fundamental garantir o acesso gratuito e universal, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aos medicamentos e produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde”.

O decreto detalha que os medicamentos contendo CBD e THC, com eficácia e segurança comprovadas e registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), serão incluídos na lista de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Além disso, prevê o pagamento administrativo desses tratamentos, indicados para as síndromes de LennoxGastaut (SLG), Dravet (SD) e ao complexo de esclerose tuberosa (CET).

Última atualização
29/2/2024 9:51

Pateta no trânsito: reflexões sobre raiva e autocontrole

Controlar o 'Pateta interno' pode transformar sua condução

Carolina Schmitz da Silva
20/4/2024 9:08

Na minha infância, lembro-me de assistir ao filme do Pateta no trânsito, uma animação da Disney na qual ele se transforma em uma pessoa raivosa ao dirigir. Aquela mudança de humor ao entrar em um carro me impressionava profundamente.

Agora, como adulta, vejo-me controlando meu Pateta interno e, em alguns momentos, percebo sua força crescer enquanto dirijo. Tendo consciência de quando ele domina, reconheço quão inadequado ele é.

I Mostra de Gravura e sua influência para a história da gravura de Curitiba

I Mostra de Gravura e sua influência para a história da gravura de Curitiba

Gracon
19/4/2024 10:13

O projeto de um salão de arte dedicado especialmente para gravura já existia no final da década de 60 em Curitiba, pensado por Ennio Marques Ferreira, que foi diretor do Departamento de Cultura da Secretaria de Educação e Cultura do Governo do Paraná e eventualmente diretor da Fundação Cultural de Curitiba juntamente com Fernando Calderari.

A Mostra em si foi realizada com apoio da Fundação Cultural de Curitiba e do Instituto Nacional de Artes Plásticas da Funarte, sediada no Centro de Criatividade, localizado no Parque São Lourenço, e contou com 45 gravadores brasileiros que apresentaram um total 134 trabalhos de gravura.

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