A violência sexual contra crianças e adolescentes permanece alta no Brasil, segundo estatísticas nacionais. Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, o serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100) registrou 7.887 denúncias de estupro de vulnerável. A média é de cerca de 60 casos por dia, ou dois registros por hora.

Este sábado (18) marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituída pelo Congresso Nacional em 2000, a data lembra o assassinato da menina Araceli Cabrera Sánchez Crespo, ocorrido há 51 anos em Vitória (ES). Após seis dias desaparecida, o corpo da criança foi encontrado com marcas de violência, desfigurado por ácido e com evidências de estupro. O crime, conhecido como “Caso Araceli”, permanece impune.

Passadas cinco décadas do crime hediondo, dados disponíveis na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelam números altos, confirmados por indicadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que levanta informações nas secretarias estaduais de Segurança Pública. Conforme relatório da entidade, foram notificados 58.820 casos de estupro de meninas e meninos nas delegacias de todo o país em 2022 – alta de 7% em relação ao ano anterior.

Em 2022, de cada quatro estupros três foram cometidos contra pessoas “incapazes de consentir, fosse pela idade (menores de 14 anos), ou por qualquer outro motivo (deficiência, enfermidade etc.)”, descreve o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2023 pelo FBSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são relatados à polícia. Com base nessa projeção, ocorrem aproximadamente 822 mil casos anuais. Mantida a proporção de três quartos dos casos registrados nas delegacias, isso representa mais de 616 mil casos de vulneráveis por ano.