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Brasil

Justiça absolve policiais pela morte de João Pedro, no Rio de Janeiro

Três policiais civis foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro.Três policiais civis foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro.
Reprodução
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Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram absolvidos pela morte de João Pedro Mattos Pinto. O jovem de 14 anos foi baleado dentro de casa em 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

As investigações concluíram que João Pedro foi atingido nas costas por um fragmento de tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima. Ele estava deitado no chão com dois amigos, tentando se proteger do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.

A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três policiais, acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. A denúncia havia sido aceita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em fevereiro de 2022, mas os agentes respondiam em liberdade.

“Julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando de Brito Meister quanto à imputação dos delitos previstos no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP”, declarou a juíza na decisão.

“Assim, presente a excludente de ilicitude da legítima defesa, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe”, indica outro trecho da sentença.

Apesar dos argumentos apresentados pelo MPRJ, a juíza concluiu que não havia materialidade delitiva. “Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou.

A decisão surpreendeu a família de João Pedro, que esperava que os agentes fossem a júri popular. Rafaela Santos, mãe do jovem, afirma que ainda há um longo processo até que seja marcada a data para o julgamento. “Não foi o que a gente esperava. Essa decisão é absurda, mostrando para a sociedade que é normal ter essas operações e entrarem nas casas de pessoas de bem e saírem atirando. A justiça está mostrando isso para a sociedade. Está mostrando isso para a minha família, para a minha filha que vive aqui. A justiça nos mata duas vezes. É a justiça sendo justiça”.

Última atualização
11/7/2024 9:34

Brasil bate recorde na geração de energia eólica em novembro de 2024

Brasil bate recorde na geração de energia eólica em novembro de 2024

Redação Cidade Capital
10/12/2024 10:21

O Brasil atingiu dois recordes consecutivos na geração de energia eólica em novembro deste ano. No dia 3, a produção média horária alcançou 23.699 megawatts médios (MWmed). Já no dia 4, foi registrado o maior volume diário, com 18.976 MWmed. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Conforme a pasta, "os resultados destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país", confirmando o papel dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia.

Filme ‘Ainda estou aqui’ recebe indicação ao Globo de Ouro

Filme ‘Ainda estou aqui’ recebe indicação ao Globo de Ouro

Redação Cidade Capital
10/12/2024 10:02

O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, foi indicado ao prêmio Globo de Ouro na categoria de melhor filme de língua estrangeira. A atriz Fernanda Torres também foi indicada a melhor atriz junto com Tilda Swinton, Kate Winslet, Angelina Jolie e Nicole Kidman

Ainda Estou Aqui narra a trajetória da família Paiva — a mãe, Eunice, e os cinco filhos — após o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, preso, torturado e morto pela ditadura militar brasileira. 

Brasil

Justiça absolve policiais pela morte de João Pedro, no Rio de Janeiro

Três policiais civis foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro.Três policiais civis foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro.
Reprodução
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Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foram absolvidos pela morte de João Pedro Mattos Pinto. O jovem de 14 anos foi baleado dentro de casa em 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta das Polícias Federal e Civil na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

As investigações concluíram que João Pedro foi atingido nas costas por um fragmento de tiro de fuzil que atingiu uma pilastra próxima. Ele estava deitado no chão com dois amigos, tentando se proteger do confronto. A casa que era do tio de João Pedro ficou com mais de 70 marcas de tiros.

A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três policiais, acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. A denúncia havia sido aceita pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em fevereiro de 2022, mas os agentes respondiam em liberdade.

“Julgo improcedente a pretensão deduzida na denúncia para: 1) absolver sumariamente o acusado Fernando de Brito Meister quanto à imputação dos delitos previstos no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP; 2) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, nos termos do art. 415, IV do CPP; 3) absolver sumariamente os réus Mauro José Gonçalves e Maxwell Gomes Pereira quanto à imputação do delito previsto no artigo 23 da Lei 13.869/2019, nos termos do art. 415, II do CPP”, declarou a juíza na decisão.

“Assim, presente a excludente de ilicitude da legítima defesa, o reconhecimento da absolvição sumária dos réus se impõe”, indica outro trecho da sentença.

Apesar dos argumentos apresentados pelo MPRJ, a juíza concluiu que não havia materialidade delitiva. “Após a análise das provas juntadas aos autos, bem como dos depoimentos em juízo, se demonstrou clarividente a inexistência da materialidade delitiva. Por esse motivo e, sem conseguir observar, ademais, qualquer indício de autoria, há também a necessidade de absolvição dos denunciados frente ao delito ora imputado. Dessa forma, ausentes os elementos objetivos e subjetivos do delito que ora é imputado aos réus, impõe-se o reconhecimento do decreto absolutório”, afirmou.

A decisão surpreendeu a família de João Pedro, que esperava que os agentes fossem a júri popular. Rafaela Santos, mãe do jovem, afirma que ainda há um longo processo até que seja marcada a data para o julgamento. “Não foi o que a gente esperava. Essa decisão é absurda, mostrando para a sociedade que é normal ter essas operações e entrarem nas casas de pessoas de bem e saírem atirando. A justiça está mostrando isso para a sociedade. Está mostrando isso para a minha família, para a minha filha que vive aqui. A justiça nos mata duas vezes. É a justiça sendo justiça”.

Redação Cidade Capital
Última atualização
11/7/2024 9:34

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Redação Cidade Capital
10/12/2024 10:21

O Brasil atingiu dois recordes consecutivos na geração de energia eólica em novembro deste ano. No dia 3, a produção média horária alcançou 23.699 megawatts médios (MWmed). Já no dia 4, foi registrado o maior volume diário, com 18.976 MWmed. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (9) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Conforme a pasta, "os resultados destacam o avanço da energia eólica como uma fonte essencial para a matriz energética do país", confirmando o papel dessa tecnologia no fornecimento sustentável de energia.

Filme ‘Ainda estou aqui’ recebe indicação ao Globo de Ouro

Redação Cidade Capital
10/12/2024 10:02

O filme Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles, foi indicado ao prêmio Globo de Ouro na categoria de melhor filme de língua estrangeira. A atriz Fernanda Torres também foi indicada a melhor atriz junto com Tilda Swinton, Kate Winslet, Angelina Jolie e Nicole Kidman

Ainda Estou Aqui narra a trajetória da família Paiva — a mãe, Eunice, e os cinco filhos — após o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, preso, torturado e morto pela ditadura militar brasileira.